Legal
Termos de uso
Condições iniciais para utilização da plataforma Controle Comercial.
Este documento é um modelo inicial e deve ser revisado juridicamente antes da publicação oficial.
1. Uso da plataforma
O usuário compromete-se a utilizar a plataforma de forma adequada, respeitando as leis aplicáveis e mantendo a confidencialidade de suas credenciais.
2. Cadastro e acesso
As informações cadastradas devem ser verdadeiras e atualizadas. Cada usuário é responsável pelas ações realizadas com sua conta.
3. Disponibilidade
A plataforma pode passar por manutenções programadas ou ajustes técnicos para melhoria do serviço.
4. Planos e contratação
O uso após o período de teste poderá depender da contratação de um plano comercial vigente.